Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade explica como o LUME — Inteligência para a prática clínica | Método SIC trata informações relacionadas ao uso do site, do aplicativo para Windows, do suporte, da assinatura e das integrações escolhidas pela profissional usuária.

O LUME é uma ferramenta de apoio à prática clínica destinada a profissionais de Psicologia. Não substitui julgamento clínico, supervisão, estudo teórico, interpretação ou responsabilidade profissional.

2. Informações que podem ser tratadas

2.1. Dados da profissional usuária

• nome, e-mail e dados de contato informados no suporte ou contratação;
• informações necessárias à ativação, licença e funcionamento da assinatura;
• informações técnicas estritamente necessárias para segurança, diagnóstico de falhas e suporte.

2.2. Dados clínicos inseridos no LUME

A profissional pode inserir dados relacionados a pacientes, sessões, anotações, áudios, transcrições e outros materiais clínicos. Esses dados podem incluir informações pessoais sensíveis. A profissional usuária é responsável por observar a legislação aplicável, o sigilo profissional, os deveres éticos e a base legal adequada para o tratamento dos dados de seus pacientes.

2.3. Integração com Google Agenda e Google Meet

Quando a profissional conecta sua Conta Google, o LUME solicita somente as permissões necessárias à funcionalidade de agenda utilizada no aplicativo. A integração pode acessar eventos de calendários pertencentes à própria usuária para consultar, criar, alterar e excluir eventos relacionados à agenda do LUME e, quando disponível, gerar ou associar links do Google Meet.

O acesso ocorre apenas após autorização expressa da usuária na tela de consentimento do Google e pode ser revogado pela usuária a qualquer momento.

3. Para que usamos as informações

• fornecer e manter as funcionalidades contratadas;
• organizar a agenda e executar as ações solicitadas pela profissional;
• processar transcrições quando essa funcionalidade for iniciada pela usuária;
• administrar assinatura, licença, suporte e segurança;
• cumprir obrigações legais e proteger direitos do LUME e de suas usuárias.

4. Dados obtidos por APIs do Google

Os dados obtidos por meio das APIs do Google são utilizados exclusivamente para fornecer as funcionalidades de integração solicitadas pela usuária. O LUME não vende dados de usuários do Google, não os utiliza para publicidade e não os utiliza para treinamento de modelos de inteligência artificial.

O uso e a transferência de informações recebidas das APIs do Google seguem a Google API Services User Data Policy, inclusive os requisitos de Limited Use.

5. Compartilhamento e prestadores de serviço

Informações podem ser tratadas por prestadores estritamente necessários à operação das funcionalidades escolhidas, como processamento de pagamentos, infraestrutura, suporte e transcrição. Esses prestadores recebem apenas os dados necessários à execução do serviço correspondente.

Dados clínicos e dados obtidos via Google não são vendidos. O compartilhamento também poderá ocorrer quando necessário para cumprimento de obrigação legal, ordem de autoridade competente ou proteção de direitos.

6. Armazenamento e segurança

O LUME adota medidas técnicas e organizacionais voltadas à proteção das informações. Parte relevante dos dados clínicos do aplicativo é mantida no ambiente local da profissional usuária, conforme a arquitetura do produto. Algumas funcionalidades online podem exigir transmissão segura de dados a serviços necessários à sua execução.

Nenhum sistema oferece risco zero. Por isso, a profissional deve proteger seu computador, suas credenciais e seus backups, além de impedir acesso não autorizado ao ambiente em que utiliza o LUME.

7. Retenção, exclusão e revogação

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades descritas nesta Política, às obrigações legais e ao funcionamento da relação contratual. Dados armazenados localmente podem ser gerenciados pela própria profissional conforme as funcionalidades do aplicativo.

A integração Google pode ser desconectada no LUME e também revogada diretamente na Conta Google. Quando a autorização deixa de ser necessária ou é revogada, credenciais e tokens relacionados deixam de ser utilizados e são eliminados ou invalidados quando tecnicamente aplicável.

8. Direitos previstos na LGPD

Nos limites aplicáveis, titulares podem solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, eliminação, oposição ou outras providências previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Quando a solicitação envolver dados de um paciente inseridos pela profissional no ambiente clínico, poderá ser necessário direcioná-la à própria profissional responsável pelo atendimento, conforme o papel desempenhado por cada parte no tratamento.

9. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou funcionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.